Contrato N.º 4/2012, de 30 de Janeiro"Contrato de cooperação técnica e financeira."
Édito N.º 10/2012, de 30 de Janeiro"Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 KV p..."
Retificação N.º 15/2012, de 30 de Janeiro"Retifica o despacho publicado com o n.º 1361/2011, de 30 de de..."
Extrato de Despacho N.º 24/2012, de 30 de Janeiro"Apoio financeiro."
Despacho N.º 87/2012, de 30 de Janeiro"Declaração de pessoa coletiva de utilidade pública - Centro Co..."
Despacho N.º 88/2012, de 30 de Janeiro"Apoio financeiro."
Despacho N.º 89/2012, de 30 de Janeiro"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra ..."
Despacho N.º 90/2012, de 30 de Janeiro"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra ..."
Despacho N.º 91/2012, de 30 de Janeiro"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra ..."
Despacho N.º 86/2012, de 30 de Janeiro"Autoriza condução de viaturas."
Declaração de Retificação N.º 2/2012, de 30 de Janeiro"Retifica despacho publicado com o n.º 75/2012."
